Documento legal

Direitos autorais e retirada de conteúdo

O Trilha ENEM respeita autores, fontes e licenças. Esta política explica como identificamos materiais oficiais e como tratamos pedidos de retirada.

Última atualização: 7 de setembro de 2026

Questões oficiais

Questões identificadas como oficiais são apresentadas em formato próprio da plataforma, com prova, ano, número, atribuição ao Inep e link para o documento de origem. Não existe vínculo, patrocínio ou endosso do Inep ou do Ministério da Educação.

Resoluções, classificações, estatísticas, anotações e recomendações são recursos próprios do Trilha ENEM e aparecem separados do conteúdo da questão.

A análise aplicada ao primeiro lote técnico está registrada no nosso parecer interno sobre 41 questões oficiais. A conclusão favorável é condicionada à preservação integral do conteúdo oficial, à atribuição e à conferência individual antes da publicação.

Pedido de correção ou retirada

Titulares de direitos, autores ou representantes podem solicitar correção de crédito, bloqueio cautelar ou retirada. O pedido deve identificar a questão, a obra alegada, o vínculo do solicitante com ela, um meio de contato e a providência desejada. O pedido pode ser enviado pelo nosso canal de correção ou retirada.

Um pedido suficientemente identificado provoca bloqueio cautelar do item durante a análise. Se for procedente, corrigiremos a atribuição ou removeremos o conteúdo e registraremos a decisão editorial.

Boa-fé e reincidência

Não cobramos pela titularidade da questão em si. A assinatura remunera a organização, as resoluções, as estatísticas e as ferramentas de estudo. Pedidos fraudulentos ou reiteradamente imprecisos também serão documentados para proteger o acesso legítimo a materiais educacionais.