Documento legal
Parecer interno sobre 41 questões oficiais
Análise editorial e de risco para decidir se 41 itens oficiais, sem figura nem indício de obra de terceiro, podem ser reutilizados no Trilha ENEM.
Última atualização: 7 de setembro de 2026
Conclusão
O parecer é favorável, com condições, para os 41 itens listados abaixo. A página de provas e gabaritos do Inep declara a licença CC BY-ND 3.0 para o conteúdo do site. Essa licença permite copiar e distribuir o material, inclusive comercialmente, desde que haja atribuição e que a obra não seja adaptada. Mudanças estritamente técnicas de formato são admitidas.
Este é um parecer interno de risco editorial, não uma opinião jurídica independente nem uma autorização individual emitida pelo Inep. Ele não alcança textos, imagens ou outras obras de terceiros eventualmente presentes em provas oficiais.
Condições para publicação
- Conferir enunciado, alternativas e gabarito com o PDF oficial antes da liberação.
- Preservar o conteúdo oficial sem alteração de sentido; permitir apenas normalização técnica de formato.
- Exibir Inep, ano, número da questão, link da prova e licença CC BY-ND 3.0 junto do item.
- Manter resolução, comentários, tags e estatísticas autorais claramente separados do conteúdo oficial.
- Não sugerir vínculo, patrocínio ou endosso do Inep ou do Ministério da Educação.
- Bloquear cautelarmente o item quando houver reclamação identificada, até concluir a análise.
Fundamentação
A licença aplicável não contém a restrição “Não Comercial”. Portanto, a cobrança pelo produto não é, por si só, incompatível com a licença. A restrição relevante é “Não a Obras Derivadas”: o conteúdo oficial deve permanecer inalterado, e o valor pedagógico próprio deve aparecer como material separado.
- Página oficial de provas e gabaritos do Inep
- Texto jurídico da licença CC BY-ND 3.0 Brasil
- Perguntas frequentes da Creative Commons
Parecer individual dos 41 itens
Para cada identificador abaixo, o resultado é o mesmo: favorável com condições, porque a triagem não encontrou figura necessária nem crédito ou trecho atribuído a terceiro. A conferência de integridade e as resoluções pedagógicas autorais foram concluídas; os 41 itens estão liberados.
enem-2022-d2-091— favorável com condiçõesenem-2022-d2-092— favorável com condiçõesenem-2022-d2-101— favorável com condiçõesenem-2022-d2-105— favorável com condiçõesenem-2022-d2-107— favorável com condiçõesenem-2022-d2-128— favorável com condiçõesenem-2022-d2-133— favorável com condiçõesenem-2022-d2-137— favorável com condiçõesenem-2022-d2-138— favorável com condiçõesenem-2022-d2-140— favorável com condiçõesenem-2022-d2-142— favorável com condiçõesenem-2022-d2-155— favorável com condiçõesenem-2022-d2-156— favorável com condiçõesenem-2022-d2-161— favorável com condiçõesenem-2022-d2-167— favorável com condiçõesenem-2022-d2-169— favorável com condiçõesenem-2022-d2-170— favorável com condiçõesenem-2023-d2-095— favorável com condiçõesenem-2023-d2-100— favorável com condiçõesenem-2023-d2-101— favorável com condiçõesenem-2023-d2-103— favorável com condiçõesenem-2023-d2-105— favorável com condiçõesenem-2023-d2-108— favorável com condiçõesenem-2023-d2-109— favorável com condiçõesenem-2023-d2-111— favorável com condiçõesenem-2023-d2-115— favorável com condiçõesenem-2023-d2-127— favorável com condiçõesenem-2023-d2-128— favorável com condiçõesenem-2023-d2-140— favorável com condiçõesenem-2023-d2-151— favorável com condiçõesenem-2023-d2-155— favorável com condiçõesenem-2023-d2-166— favorável com condiçõesenem-2023-d2-169— favorável com condiçõesenem-2023-d2-171— favorável com condiçõesenem-2024-d2-138— favorável com condiçõesenem-2024-d2-164— favorável com condiçõesenem-2025-d2-138— favorável com condiçõesenem-2025-d2-153— favorável com condiçõesenem-2025-d2-162— favorável com condiçõesenem-2025-d2-165— favorável com condiçõesenem-2025-d2-179— favorável com condições
Itens fora deste parecer
Os 55 itens com indício de obra de terceiro e os 36 itens com falha de extração ou qualidade permanecem bloqueados. As questões dependentes de figura também não integram este parecer.